Curadoria:
Benjamin Constant, educador
Benjamin Constant Botelho de Magalhães. Fundador da República, positivista, militar, ministro de Estado, matemático, desempenhou com igual importância o papel de professor e educador. Sua trajetória de vida pode funcionar como um mapa para a compreensão das relações entre educação e sociedade no Brasil do século XIX.
A trajetória do estudante e do professor
Para conhecermos a dimensão docente de Benjamin Constant, precisamos explorar um pouco da sua trajetória formativa, realizando um voo panorâmico desde os seus primeiros contatos com o ensino, na infância, e sua entrada no sistema de ensino militar, durante a juventude.
Benjamin desde a juventude, teve um contato muito próximo com a educação, a partir da experiência de seu pai, Leopoldo Henrique, que possuía uma pequena escola de primeiras letras, em Niterói, onde lecionava latim e gramática portuguesa.
Mudando-se para Macaé (RJ) em 1837 e, depois, para Magé (RJ) em 1838, Leopoldo Henrique mantinha suas atividades educacionais. O ambiente letrado do lar contou com a ajuda da igreja local, “em cuja sacristia eu aprendi o ABC com o vigário”, lembra carinhosamente o próprio Benjamin numa carta enviada à sua esposa, anos mais tarde.
Com a morte precoce do pai em 1849, que abalou fortemente a família, Benjamin retorna à Corte Imperial com disposição para estudar. Pede, então, ingresso na Escola Militar, que oferecia um soldo mensal para os alunos. Consegue a vaga alterando o ano de seu nascimento de 1837 para 1833, já que precisava ter a idade mínima para matricular-se. Assentou praça em 28 de fevereiro de 1852.
O ingresso na Escola Militar ocorreu em meio à recente reforma que estabelecia a instrução como um dos requisitos para ascensão na carreira, além de consolidar o viés científico do currículo.
Durante sua trajetória de aluno e professor, pode-se dizer que sua maior influência foi o Positivismo. Benjamin mostrava preferência pelas matemáticas desde cedo, o que pode ter fertilizado o terreno onde as sementes positivistas iriam, mais tarde, germinar. A expansão do Positivismo no âmbito escolar e intelectual, no Brasil, fez parte do crescente culto pela ciência, marcante no século XIX.
A matemática, no Positivismo, é a base sobre a qual todas as ciências se erguem. Benjamin teve seus primeiros contatos com esta filosofia através de um resumo, feito por um professor, das ideias de Augusto Comte, o fundador do Positivismo.
Benjamin Constant iniciou sua carreira de professor ainda durante seus estudos, como explicador de matemáticas. Enfrentou, entretanto, muitas dificulades para ingressar no magistério público, oriundas das relações de privilégio que marcavam a sociedade imperial. Cadeiras providas sem concurso e concursos cujos resultados não eram respeitados foram seus principais obstáculos.
Contexto educacional
no Brasil Republicano
A inauguração da república no Brasil consagrou a descentralização política e administrativa do país, isto é, os Estados tornaram-se mais autônomos, munidos de constituições próprias e representados por governadores eleitos. Portanto, a criação de leis nacionais para educação, que já eram de pouco alcance no período imperial, seguiu enfrentando uma realidade de difícil viabilidade pela falta de movimentos coordenados em torno das políticas educacionais. Os grandes debates na elaboração da nova constituinte do Brasil (1891), acerca do alto índice de analfabetismo, trouxeram a questão educacional para a discussão pública. Porém, as bases estruturais da educação não foram alteradas. O ensino primário seguiu gratuito, porém a cargo dos estados. A inexistência de vagas em número suficiente, que viabilizassem a obrigatoriedade escolar, mantinham restrito o acesso amplo à educação.
Homenagem oferecida pela faculdade de Direito de São Paulo em 1890
Auguste Comte, pai do positivismo, com data acima 1798 e abaixo 1857
A Reforma Educacional
de Benjamin Constant
Após a Proclamação da República em 1889, com a instituição do Governo Provisório, Benjamin Constant foi nomeado Ministro da Guerra, mas logo se transferiu para chefiar a Secretaria de Negócios da Instrução Pública, Correios e Telégrafos. Em 8 de janeiro de 1890, já como Ministro da Instrução Pública, Benjamin Constant assinou a Reforma Curricular do Ensino Primário e Secundário do Distrito Federal, garantida pelo Decreto nº 981.
A reforma é vista como de muita importância para a organização da educação brasileira durante a Primeira República, e dentre suas múltiplas determinações, apoiava sobretudo uma educação laica e livre. A reforma também propunha a descentralização da instrução pública, a criação de novas escolas, principalmente Escolas Normais, para formação de professores, e a criação de um fundo escolar. Seguindo o preceito positivista de que a ciência viria a solucionar os problemas sociais, Benjamin Constant anotou, num dos rascunhos do texto da reforma, que “o engrandecimento da República repousa essencialmente sobre a educação”.
A trajetória de Benjamin no campo da educação inclusiva começa com sua entrada no Imperial Instituto dos Meninos Cegos, em 1862, como professor. O Instituto foi pioneiro na educação de cegos e pessoas de baixa visão na América do Sul. Fundado por D. Pedro II em 1854 e inspirado no Instituto dos Cegos de Paris, era dirigido por Cláudio Luís da Costa, quando Benjamin lá iniciou sua docência. Vindo a casar-se com Maria Joaquina da Costa, filha do então diretor, Benjamin Constant assume a chefia da escola após a morte do sogro. O professor, agora diretor, Benjamin Constant, criou diferentes técnicas de integração dos jovens ao mundo das ciências, em especial a matemática, desenvolvendo materiais em braille para o estudo dos jovens.
Benjamin se preocupou em estudar detalhadamente as teorias e práticas para a instrução de pessoas com deficiência visual em outros países, além de reivindicar a ampliação do número de alunos do instituto e a organização de um fundo patrimonial. O empenho na tentativa de garantir a maior inserção desse público na educação e na sociedade, atribuiu a Benjamin Constant um prestígio reconhecido até os dias atuais, bem como o aprimoramento de técnicas inspiradas em suas pesquisas.
Com a Proclamação da República, a escola é rebatizada de Instituto Nacional de Cegos. O nome atual, Instituto Benjamin Constant, foi dado em homenagem ao seu mais importante diretor.
Máquina de escrever em Braile
Referências
Bibliográficas
CARTOLANO, Maria Teresa Penteado.
Benjamin Constant (1890). E hoje? Pro-Posições (Unicamp). vol.5.n°3, 1994.
LEMOS, Renato.
Benjamin Constant, Vida e História. Rio de Janeiro, Topbooks, 1999.