Curadoria:
Educação por Benjamin Constant
Benjamin Constant Botelho de Magalhães, Fundador da República, positivista, militar, ministro de Estado, matemático, desempenhou com igual importância o papel de professor e educador do Brasil. Sua trajetória de vida pode funcionar como um mapa para a compreensão das relações entre educação e sociedade no Brasil do século XIX.
Benjamin: Trajetória do estudante e professor
Bem se sabe que os conhecimentos contidos e externalizados por um professor, perpassam por sua formação pessoal e acadêmica, as quais formam um conjunto de saberes que serão constantemente mobilizados em sua atuação profissional. Assim, para conhecermos a face de Benjamin Constant professor, devemos conceber um pouco da sua trajetória formativa, realizando um voo panorâmico desde os seus primeiros contatos com o ensino, na alfabetização, recebida em uma Igreja católica da cidade de Magé, perpassando pelo ingresso na Academia Real Militar em 1853, até o exercício da magistratura em matemáticas elementares no Instituto Comercial do Rio de Janeiro, em 1963 e no Imperial Instituto dos Meninos Cegos, em 1962, lugar o qual estabeleceu relações familiares e desde 1891 recebe seu nome como homenagem.
Benjamin desde a juventude, teve um contato muito próximo com a educação, a partir da experiência de seu pai, que possuía uma pequena escola de primeiras letras,
em Niterói, onde lecionava latim e gramática portuguesa. Mudando-se para Macaé (RJ) em 1837 e, depois, para Magé (RJ) em 1838, Leopoldo Henrique mantinha suas atividades educacionais nas quais seu filho seria, finalmente, alfabetizado. Benjamin também ocupou uma geração bastante influenciada pela crescente expansão do positivismo, o culto pela ciência, no Brasil. Sendo um grande adepto da matemática, disciplina elencada pelos positivistas como base de todas as ciências, teve seus primeiros contatos com a filosofia através de um resumo, feito por um professor, acerca das ideias de Augusto Comte, considerado pai do positivismo. Por outro lado, seu ingresso na Escola Militar ocorreu em meio a recente reforma que estabelecia a instrução como um dos requisitos para ascensão na carreira, valorizando substancialmente o ingresso ao ensino superior. Dada essa pequena coletânea de influências, veremos como seu contexto formativo se desdobrou em suas escolhas enquanto mestre, político e ser social.
Contexto educacional no Brasil Republicano
A inauguração da república no Brasil consagrou a descentralização política e administrativa do país, isto é, os Estados tornaram-se autônomos, munidos de constituições próprias e representados por governadores eleitos. Portanto, a criação de leis nacionais para educação, a qual já era debilitada no período imperial, seguiu enfrentando uma realidade de difícil viabilidade, havendo uma falta de movimento coordenado em torno das políticas educativas. Por outro lado, não foi percebido um grande esforço por parte do recente governo republicano para alterar essa situação ou torná-la mais acessível e inserida socialmente, mesmo com os grandes debates na elaboração da nova constituinte do Brasil (1891), acerca do alto índice de analfabetismo. Nesta mesma, a educação pública primária seguiu gratuita, porém a cargo dos estados, sem instâncias federais de garantia desta gratuidade, além da perda da obrigatoriedade escolar, fatos que mantiveram restrito o acesso ao ensino.
Reforma educacional de Benjamin Constant
Após a Proclamação da República em 1889, havia a necessidade de restabelecer a hegemonia política, através do apoio das classes médias a nova configuração de governo, sem alterar a estrutura do sistema. Um reflexo desse jogo político foi a criação da Secretaria de Negócios da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, assumida por Benjamin Constant, e extinta pouco tempo depois de sua morte. Foi através deste cargo, de Ministro da Instrução Pública que Benjamin assinou em 8 de novembro de 1890, a Reforma Curricular do Ensino Primário e Secundário do Distrito Federal, Decreto nº 981.
A reforma é vista como de muita importância para a organização da educação brasileira durante a Primeira República, e dentre suas múltiplas determinações, apoiava sobretudo uma educação laica e livre, isto é, em relação a segunda, desatribuia a participação organizativa na educação como papel somente do Estado, ampliando para iniciativa privada e religiosa. A reforma também propunha a descentralização da instrução pública, a criação de novas escolas, principalmente Escolas Normais, para formação de professores e a criação de um fundo escolar. Seguindo a linha positivista, a Reforma Constant se insere e atribui sentido às práticas de ensino brasileiro em fins do século XIX.
Educação Inclusiva: O Instituto dos Meninos Cegos
A trajetória de Benjamin com a educação inclusiva inicia-se com a admissão do mesmo ao Imperial Instituto dos Meninos Cegos, em 1862. Uma escola para pessoas portadoras de deficiências visuais, fundada por Dom Pedro II e dirigida por Cláudio Luís da Costa, que posteriormente se tornaria sogro de Benjamin. O Instituto, inaugurado em 1854, tendo como inspiração o Instituto dos Cegos de Paris, foi pioneiro do gênero na América do Sul. Lá, o professor Constant, criou diferentes técnicas de integração dos jovens ao mundo das ciências, em especial a matemática, desenvolvendo um material em braille para o estudo da mesma. Quando tornou-se diretor, anos mais tarde, Benjamin se preocupou em estudar detalhadamente as teorias e práticas para a instrução de pessoas com deficiência visual em outros países, além de reivindicar a ampliação do número de alunos do instituto e a organização de um fundo patrimonial. O empenho na tentativa de garantir a maior inserção desse público na educação e na sociedade, atribuiu a Benjamin Constant um prestígio reconhecido até os dias atuais, bem como o aprimoramento de técnicas inspiradas em suas pesquisas.
Referências Bibliográficas
CARTOLANO, Maria Teresa Penteado. Benjamin Constant (1890). E hoje? Pro-Posições (Unicamp). vol.5.n°3, 1994.
LEMOS, Renato. Benjamin Constant, Vida e História. Rio de Janeiro, Topbooks, 1999.